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  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JORGE DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Protocolo: 2437/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.048, de 02 de agosto de 2017.
    Norma Derivada: LO 6048/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2017

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA DE JORGE DA SILVA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Protocolo: 2424/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.049, de 02 de agosto de 2017.
    Norma Derivada: LO 6049/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2017

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Protocolo: 1949/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2017

    DISPÕE ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHNAGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 04/05/2017
    Protocolo: 1761/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.030, de 26 de maio de 2017.
    Norma Derivada: LO 6030/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017

    DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO - PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA BENEDITO RODRIGUES GARCIA (EX COMBATENTE FEB).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Protocolo: 743/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.026, de 18 de maio de 2017.
    Norma Derivada: LO 6026/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE PINDAMONHANGABA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/02/2017
    Protocolo: 707/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.015, de 11 de abril de 2017.
    Norma Derivada: LO 6015/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EM PINDAMONHANGABA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 20/02/2017
    Protocolo: 683/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Apresentado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017

    DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARETAMA - PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANTONIO FERNANDES (SILVINHO LOCUTOR).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 17/02/2017
    Protocolo: 569/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.020, de 10 de maio de 2017.
    Norma Derivada: LO 6020/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017

    DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO - ÁGUA PRETA - PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA LEILA MARIA DA SILVA CUBA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 10/02/2017
    Protocolo: 422/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.014, de 03 de abril de 2017.
    Norma Derivada: LO 6014/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2017

    PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO, CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 20/01/2017
    Protocolo: 52/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 09/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral